Política de privacidade

1. Missão e Propósito da Política de Privacidade de Dados

Nós da Quantum Leap, sociedade denominada PIRAGINE & MARTINI CURSOS E EVENTOS LTDA., inscrita no CNPJ sob nº 15.277.394/0001-05, (“Quantum Leap”), temos o compromisso de respeitar a sua privacidade e, por isso, criamos essa política de privacidade (“Política”) para informar e esclarecer como e com qual finalidade poderá ocorrer o tratamento dos seus dados pessoais fornecidos, de acordo com a legislação aplicável no Brasil, em especial com a Lei 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais).

Por favor, pedimos que a política abaixo seja lida com atenção, pois ela descreve como e com qual finalidade os seus dados pessoais podem ser coletados pela Quantum Leap ao acessar e utilizar essa plataforma.

2. Definições, Meios de Coleta e Finalidade do Tratamento

Para melhor compreensão desta Política é necessário entender as seguintes definições, que podem ser lidas no plural ou singular:

• Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD): órgão da administração pública responsável por zelar, implementar e fiscalizar o cumprimento desta Lei em todo o território nacional.
• Controlador(a): pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem competem as decisões referentes ao Tratamento de Dados Pessoais;
• Dado Pessoal: qualquer informação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável, como por exemplo: nome, CPF, RG, data de nascimento, endereço, e-mail, telefone, dados bancários, geolocalização, entre outros.
• Dado Pessoal Sensível: dado pessoal sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural.
• Encarregado: pessoa indicada pelo controlador e operador para atuar como canal de comunicação entre o controlador, os Titulares e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados.
• Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD): Lei nº 13.709/2018 que dispõe sobre a proteção de Dados Pessoais.
• Operador: pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, que realiza o Tratamento de Dados Pessoais em nome do Controlador.
• Site: https://quantumleapodontologia.com/quantum-leap/ e demais plataformas nele hospedadas, bem como por outros meios de comunicação eventualmente disponibilizados pela Quantum Leap.
• Titular: pessoa natural a quem se referem os Dados Pessoais que são objeto de Tratamento.
• Tratamento: toda operação realizada com Dados Pessoais, como as que se referem a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração. Todas as atividades de tratamento realizadas com seus dados pessoais são consideradas tratamento.

2.1. Agentes de Tratamento

Nós assumimos a posição de Controladora de Seus Dados Pessoais quando a nós competem as decisões referentes ao Tratamento de Seus Dados Pessoais, sempre observando a LGPD, as demais normas aplicáveis e essa Política.

2.2. Finalidade do Tratamento de Dados Pessoais

Nós trataremos seus dados pessoais apenas para atividades legítimas, relacionadas à prestação de nossos serviços, e sempre de acordo com a LGPD. Sua privacidade é muito importante para nós, e, por isso, sempre protegemos os seus dados pessoais. Todas as nossas atividades que demandam o tratamento de dados pessoais são devidamente justificadas por uma das bases legais previstas na LGPD, conforme informações constantes em nossa Política de Privacidade.

Os Dados Pessoais serão usados para as seguintes finalidades:

1. Cadastrar o Usuário na newsletter da Plataforma;
2. Identificar e/ou oferecer-lhe conteúdo relevante sobre determinada preferência e/ou interesse manifestado por Você à Quantum Leap, incluindo, sem limitação, newsletters, eventos, convites, lembretes, notas de agradecimento, cursos, entre outros;
3. Cadastrar o usuário em eventos da Quantum Leap;
4. Cumprimento da legislação aplicável;
5. Notificar-lhe acerca de alteração da presente Política de Privacidade;
6. Cumprimento de qualquer outra demanda por Você solicitada à Quantum Leap.

2.3. Tipos de Dados Coletados no Website e Formas de  Registro

A Quantum Leap coleta Dados Pessoais através de formulários online ou por meio físico quando Você, por exemplo, registra-se para um evento ou demonstra interesse em receber conteúdos ou contatos da plataforma.

Dados Pessoais de Cadastro: a Quantum Leap somente recebe ou de outra forma coleta as seguintes informações relacionadas aos Usuários no momento em que estes se cadastram na Plataforma:

• nome;
• endereço de e-mail;
• telefone / Whatsapp; e
• idioma para correspondência (Nacionalidade).

Informações sobre Dispositivos: podemos ainda coletar informações sobre dispositivos, como IP, data e hora de acesso à Plataforma. Importante mencionar que não coletamos dados pessoais por meio de cookies, pixel, beacons ou outras ferramentas semelhantes. A utilização de cookies pela Plataforma se restringe a análises estatísticas acerca da utilização da Plataforma (número de visitantes às diversas partes do site, por exemplo), sem qualquer vinculação ao IP ou outro dado pessoal do usuário. Você poderá desabilitar ou remover os cookies por ferramentas que estão disponíveis na maioria dos navegadores comerciais. As preferências de cada navegador que Você usa precisarão ser selecionadas separadamente e navegadores diferentes oferecem funções e opções diferentes. Caso tenha interesse em saber mais sobre cookies, incluindo como controlá-los, visite o site: https://www.allaboutcookies.org/

3. Armazenamento e Retenção de Dados

A Quantum Leap poderá armazenar os Seus Dados Pessoais pelo tempo necessário ao cumprimento das finalidades citadas nesta Política, assim como para o cumprimento de obrigação legal ou regulatória; o exercício regular de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral; ou para outras finalidades previstas na LGPD, como, por exemplo, para seu uso exclusivo, de forma anonimizada ou em situações que justifiquem o seu legítimo interesse.

Durante todo o período em que mantivermos os Seus Dados Pessoais armazenados, todas as medidas razoáveis serão tomadas para mantê-los protegidos, em ambientes seguros e controlados, respeitando a legislação vigente. Por essa razão, Seus Dados Pessoais serão armazenados com o emprego de altos níveis de segurança, contando inclusive com práticas de controle de acesso.

Para mais informações sobre onde e quanto tempo Seus Dados Pessoais serão armazenados, bem como sobre mais informações a respeito dos Seus direitos de exclusão e portabilidade, contate quantumleapdental@gmail.com .

4. Compartilhamento de Dados Pessoais

A Quantum Leap não comercializará os Seus Dados Pessoais. Entretanto, Seus Dados Pessoais podem ser compartilhados ou transferidos a terceiros, no Brasil ou no exterior, com o objetivo de cumprir adequadamente as finalidades enumeradas nesta Política, assim como para o cumprimento de ordem judicial ou decisão de qualquer outra autoridade competente para tanto, segundo a legislação aplicável. Sendo assim, a Quantum Leap pode compartilhar ou transferir os Seus Dados Pessoais com terceiros, dentro ou fora do Brasil, nas seguintes hipóteses:

1. Parceiros de negócios, tais como empresas de recepção e organização de eventos;
2. Prestadores de serviços contratados para atuar em nome da Quantum Leap para fornecer um serviço seguindo as Nossas instruções, para ajudar a melhorar ou facilitar Nossos serviços, como por exemplo, provedores de sistemas de TI, provedores de serviços em nuvem, agências de publicidade ou marketing, agências de cobranças, serviços de transporte e logística que atuam na entrega de documentos, dentre outros;
3. Autoridades administrativas e judiciais que, no exercício de sua competência, exigem informações.

Se os seus Dados Pessoais forem transferidos para outro país, nós adotaremos as medidas exigidas por lei para assegurar que eles continuem protegidos, mas, por favor, tenha em mente que ao utilizar a Plataforma e nos fornecer os seus Dados Pessoais eles poderão ser enviados a outros países.

5. Medidas de Segurança

A Quantum Leap e os terceiros com os quais os Seus Dados Pessoais venham a ser eventualmente compartilhados observam os padrões de segurança necessários à prevenção e remediação do acesso desautorizado de Dados Pessoais, empregando os meios aplicáveis e padrões de segurança recomendados para protegê-los, na medida em que forem técnica e operacionalmente viáveis.

A Quantum Leap valoriza a Sua confiança em nos fornecer Seus Dados Pessoais e, portanto, adota medidas de segurança, técnicas e administrativas aptas a proteger os Seus Dados Pessoais de acessos não autorizados e de situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, comunicação ou qualquer forma de Tratamento inadequado ou ilícito.

Buscamos sempre implementar procedimentos físicos, eletrônicos e gerenciais para monitorar a segurança de Seus Dados Pessoais e qualquer outra informação que coletamos. Apesar de adotarmos as melhores práticas de segurança existentes no mercado e realizarmos esforços para proteger os Seus Dados Pessoais, deve-se considerar que nenhum Tratamento de Dados Pessoais é completamente seguro.

A Quantum Leap não se responsabilizará, em nenhuma hipótese, nem perante Você nem perante terceiros, por prejuízos de qualquer espécie, inclusive, mas sem limitação, aqueles decorrentes de divulgação dos Seus Dados Pessoais a terceiros ou extravio de tais informações decorrentes direta ou indiretamente do mau uso da Internet pelo Usuário.

A Quantum Leap está isenta de qualquer responsabilidade por danos resultantes do uso indevido do Site, por Você e/ou quaisquer terceiros por ele autorizados, ou que resultem de acidente, modificação ou quaisquer outras condutas e/ou condições não controladas pela Quantum Leap.

6. Link de Terceiros

Como um recurso para os nossos Usuários, podemos fornecer links para outros sites na Internet. A Quantum Leap não se responsabiliza por esses websites e conteúdos e, ainda, não compartilha, subscreve, monitora, valida ou aceita a forma como esses websites ou ferramentas de armazenamento de conteúdo coletam, processam e transferem suas informações pessoais e privadas. Recomendamos que você consulte as respectivas políticas de privacidade de tais websites para se informar adequadamente a respeito do uso de suas informações pessoais por outros websites ou outras ferramentas.

7. Direitos do Titular

Nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) – Lei nº 13.709/2018 –, você tem direito a:

1. confirmação de que realizamos o tratamento dos seus Dados Pessoais;
2. acesso aos seus Dados Pessoais;
3. correção de Dados Pessoais que estejam incompletos, inexatos ou desatualizados;
4. anonimização, bloqueio ou eliminação de Dados Pessoais desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto na LGPD;
5. portabilidade dos seus Dados Pessoais a outro fornecedor de serviço ou produto, observados os nossos segredos comerciais e industriais, após a regulamentação pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados;
6. eliminação dos Dados Pessoais tratados com base no seu consentimento, exceto nas hipóteses de conservação de Dados Pessoais previstas na LGPD;
7. informação sobre com quem compartilhamos os seus Dados Pessoais;
8. informação sobre a possibilidade de não fornecer o seu consentimento e as consequências;
9. revogação do seu consentimento para o tratamento dos seus Dados Pessoais, quando os Dados Pessoais forem tratados com base no seu Consentimento;
10. oposição a tratamento que viole a LGPD.

Para exercitar os direitos acima, envie um e-mail para quantumleapdental@gmail.com .

8. Comunicação: Alteração, Cancelamento ou Dúvidas sobre a Presente Política de Privacidade

Se Você deseja acessar, alterar ou excluir Seus Dados Pessoais fornecidos à Quantum Leap, ou exercer quaisquer um dos Seus Direitos como Titular, por favor entre em contato pelo e-mail quantumleapdental@gmail.com e iremos tomar as medidas necessárias e/ou respondê-lo em prazo razoável, segundo a viabilidade técnica e operacional da Quantum Leap.

Se Você não estiver de acordo com a presente Política de Privacidade, deseja excluir eventuais Dados Pessoais tratados pela Quantum Leap ou obter maiores esclarecimentos sobre a aplicação dessa Política de Privacidade assim como sobre os Seus direitos, por favor entre em contato conosco no e-mail quantumleapdental@gmail.com . Teremos a satisfação de esclarecer-lhe eventuais dúvidas e/ou atender à Sua solicitação.

Por fim, se Você recebeu uma comunicação da Qunatum Leap e preferia não tê-la recebido, por favor deixe- nos saber por meio do link “Cancelar Inscrição” presente no respectivo e-mail, ou envie-nos um e-mail para quantumleapdental@gmail.com .

9. Encarregado pela Proteção de Dados

A Quantum Leap tem sede em São Paulo – Brasil. O contato do Encarregado pela Proteção de Dados da Quantum Leap é: Rua Tenente Gomes Ribeiro, 182, cj. 53 – São Paulo, SP – CEP 04.038-040 – E-mail quantumleapdental@gmail.com .

10. Alterações desta Política de Privacidade

Todos os Dados Pessoais tratados pela Quantum Leap estarão de acordo com esta Política de Privacidade e com as finalidades supracitadas.

A Quantum Leap se reserva no direito de alterar total ou parcialmente a presente Política de Privacidade a qualquer tempo, inserindo a última data de atualização conforme indicado abaixo.

Por favor, consulte a presente Política de Privacidade periodicamente para verificar eventuais alterações. O uso do website da Quantum Leap ou o fornecimento de Dados Pessoais por qualquer outro meio pressupõe a Sua concordância com a presente Política de Privacidade.

11. Lei Aplicável e Jurisdição

Essa Política de Privacidade é regida pela lei brasileira e fica eleito o Foro Central da Comarca de São Paulo/SP, com renúncia expressa a qualquer outro foro por mais privilegiado que seja, para resolver litígios que porventura surjam dos seus termos.

Ao acessar Nossa Plataforma e/ou utilizar os Nossos serviços, Você confirma que leu, compreendeu e concorda com os termos desta Política.

Data de publicação desta Política de Privacidade no website: 19/01/2022.